TRATADO BELMO-HERALDÊS

PREÂMBULO

Que trata da Zona Livre entre Nova Belmont e Heraldia

Por meio deste, os governos do Império de Nova Belmont e do Reino de Heraldia concordam e decretam que::

Art. 1.o - As fronteiras das duas micronações estão abertas para habitantes de uma e outra transitarem livremente entre as micronações, conforme desejarem;

Art. 2.o - Cidadãos de cada uma das duas micronações passam a ser automaticamente considerados cidadãos de ambas;

Art. 3.o - Os cidadãos das duas micronações passam, assim, a terem o mesmo direito a trabalho, atuação e interação com cidadãos e órgãos de ambas as nações;

Art. 4.o - Organizações e Empresas de ambas as micronações têm permissão de atuação, divulgação e criação de novos trabalhos, em ambas as micronações, de acordo com as leis em vigor em cada Estado (ou seja, se necessário algum registro específico em alguma micronação para que a empresa exerça seu funcionamento, assim deve ser feito);

Art.5.o -Os cidadãos de ambas as micronações têm o direito de criarem empresas em ambos os países, também considerando-se as leis em vigor;

Art. 6.o - Os Governos de ambas as micronações concordam na cooperação mútua em pról do desenvolvimento das micronações, social e culturalmente.

Urbana, 19 de Fevereiro de 2009