Império de Nova Belmont
Gabinete do Primeiro-Ministro
Primeiro-Ministro Renato Nunes Bastos

LEI 005, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003

Art. 1. Os títulos de nobreza não dão importância política e nem servem para dividir a sociedade neobelmontesa em classes. Os títulos são apenas prêmios de reconhecimento pelos serviços prestados ao país.

Art. 2. Todos os títulos de nobreza são concedidos exclusivamente pelo monarca.

Art. 2. Os títulos de nobreza existentes no Império de Nova Belmont e possíveis de cessão, são, em ordem de importância, a partir do menor: Barão, Visconde, Conde, Marquês e Duque.

§ 1º O título de Príncipe é de uso exclusivo a integrantes da família imperial.

§ 2º O título de Imperador e o de Imperatriz são usados pelo monarca e seu cônjuge.

Art. 4. Os títulos de nobreza são vitalícios, hereditários, e extensíveis ao cônjuge do cidadão detentor do título.

Art. 5. Os títulos de nobreza podem ser comercializados.

Art. 6. Nenhum cidadão pode ter mais de um título de nobreza. Caso isso ocorra, os títulos menos importantes devem ser devolvidos ao Império, ou os títulos à escolha do cidadão em questão.

Art. 7. O cidadão com um título de nobreza pode fazer uso da localidade de seu título como sobrenome.

Essa Lei entra em vigor a partir de sua publicação.

Renato Nunes Bastos
Primeiro-Ministro de Nova Belmont
Belmont, 18 de setembro de 2003
17º ano da Fundação, 2º ano do Império de Nova Belmont na Internet
Nova Belmont Omnia Vincit